PORTARIA Nº 216, DE 01 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 4ªZE, com sede no Município de Colinas do Tocantins, a partir de 1ª/4/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO