PORTARIA Nº 158, DE 4 DE MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal , de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004 , alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014 , e o teor do SEI nº 0003136-06.2022.6.27.8010, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABIO MARCAL DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, e o servidor ANTONIO FABIO SANTANA para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, nível FC-1, da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins-TO, a partir de 4/3/2022, ficando dispensados das funções comissionadas que atualmente exercem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO