PORTARIA Nº 138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e considerando o teor do processo SEI nº 0000089-54.2022.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 29ª ZE, com sede no município de Palmas-TO, e o Juiz de Direito GIL DE ARAÚJO CORREA, como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, no período de 18 de fevereiro de 2022 a 18 de fevereiro de 2024, nos termos do Acórdão nº 0600011-52, de 10.2.2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente