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PORTARIA Nº 1072, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando, ainda, as Certidões de Frequência dos Cartórios Zona Eleitoral, inserta nos processos SEI respectivos,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os  Juízes listados a seguir para, em substituição, exercerem a função de Juízes Eleitorais durante os períodos que segue, conforme certidões de frequência oriundas dos respectivos Cartórios Eleitorais:

ZONA ELEITORAL JUIZ ELEITORAL PERÍODO PROCESSO SEI
1ª ZE - Araguaína José Carlos Ferreira Machado 20 a 28/12/2022 000014927.2022.6.27.8000
Kilber Correia Lopes 29 a 31/12/2022
2ª ZE - Gurupi Gerson Fernandes Azevedo 20 a 28/12/2022 000015194.2022.6.27.8000
Cibele Maria  Bellezia 29 a 31/12/2022
3ª ZE - Porto Naciona Umbelina Lopes Pereira Rodrigues 20 a 28/12/2022 000015279.2022.6.27.8000
Ciro Rosa de Oliveira 29 a 31/12/2022
4ª ZE - Colinas do Tocantins Milton Lamenha de Siqueira 20 a 28/12/2022 000015364.2022.6.27.8000
Gisele Pereira de Assunção 29 a 31/12/2022
5ªZE - Miracema do Tocantins Ricardo Ferreira Leite 20 a 28/12/2022 000015449.2022.6.27.8000
Edimar de Paula 29 a 31/12/2022
6ª ZE - Guaraí Milton Lamenha de Siqueira 20 a 28/12/2022 000015704.2022.6.27.8000
Gisele Pereira de Assunção Veronezi 29 a 31/12/2022
7ª ZE - Paraíso do Tocantins Hélvia Túlia Sandes Pedreira 04 a 19/12/2022 000015886.2022.6.27.8000
Ricardo Ferreira Leite 20 a 28/12/2022
8ª ZE - Filadélfia José Carlos Ferreira Machado 20 a 28/12/2022 000015971.2022.6.27.8000
Kilber Correia Lopes 29 a 31/12/2022
9ª ZE - Tocantinópolis Frederico Paiva Bandeira de Souza 20 a 28/12/2022 000016056.2022.6.27.8000
10ª ZE - Araguatins Frederico Paiva Bandeira de Souza 20 a 28/12/2022 000016141.2022.6.27.8000
Helder Carvalho Lisboa 29 a 31/12/2022
11ª ZE - Itaguatins Frederico Paiva Bandeira de Souza 20 a 28/12/2022 000016226.2022.6.27.8000
Helder Carvalho Lisboa 29 a 31/12/2022
12ª ZE - Xambioá Helder Carvalho Lisboa 29 a 31/12/2022 000016311.2022.6.27.8000

13ª ZE - Cristalândia

 Ricardo Ferreira leite 20 a 28/12/2022 000016493.2022.6.27.8000
Edimar de Paula 29 a 31/12/2022
14ª ZE - Alvorada Gerson Fernandes Azevedo 20 a 28/12/2022 000016578.2022.6.27.8000
Cibele Maria Bellezia 29 a 31/12/2022
15ª ZE - Formoso do Araguaia Gerson Fernandes Azevedo 20 a 28/12/2022 000016663.2022.6.27.8000
Cibele Maria Bellezia 29 a 31/12/2022
16ª ZE - Colmeia Milton Lamenha de Siqueira 20 a 28/12/2022 000016748.2022.6.27.8000
Gisele Pereira de Assunção Veronezi 29 a 31/12/2022
17ª ZE - Taguatinga Vandré Marques e Silva 20 a 28/12/2022 000016833.2022.6.27.8000
Márcio Ricardo Ferreira Machado 29 a 31/12/2022
18ª ZE - Paranã Vandré Marques e Silva 20 a 28/12/2022 000016918.2022.6.27.8000
Márcio Ricardo Ferreira Machado 29 a 31/12/2022
19ª ZE - Natividade Umbelina Lopes Pereira Rodrigues 20 a 28/12/2022 000017003.2022.6.27.8000
Ciro Rosa de Oliveira 29 a 31/12/2022
20ª ZE - Peixe Gerson Fernandes Azevedo 20 a 28/12/2022 000017185.2022.6.27.8000
Cibele Maria Bellezia 29 a 31/12/2022
21ª ZE - Augustinópolis  Frederico Paiva Bandeira de Souza 20 a 28/12/2022 000017270.2022.6.27.8000
Helder Carvalho Lisboa 29 a 31/12/2022
22ª ZE -Arraias Vandré Marques Silva 20 a 28/12/2022 000017355.2022.6.27.8000
23ª ZE - Pedro Afonso Milton Lamenha de Siqueira 20 a 28/12/2022 000017440.2022.6.27.8000
Gisele Pereira de Assunção Veronezi 29 a 31/12/2022
25ª ZE - Dianópolis Vandré Marques Silva 20 a 28/12/2022 000017525.2022.6.27.8000
Márcio Ricardo Ferreira Machado 29 a 31/12/2022
26ª ZE - Ponte Alta do Tocantins Umbelina Lopes Pereira Rodrigues 20 a 28/12/2022 000017610.2022.6.27.8000
Ciro Rosa de Oliveira 29 a 31/12/2022
27ª ZE - Wanderlândia Kilber Correia Lopes 29 a 31/12/2022 000017792.2022.6.27.8000
28ª ZE - Miranorte Marco Antônio Silva Castro 06 a 19/12/2022 000017877.2022.6.27.8000
Ricardo Ferreira Leite 20 a 28/12/2022
Edimar de Paula 29 a 31/12/2022
29ª ZE - Palmas Nelson Coelho Filho 20 a 28/12/2022 000017962.2022.6.27.8000
Luiz Astolfo de Deus Amorim 29 a 31/12/2022
31ª ZE - Arapoema Milton Lamenha de Siqueira 20 a 28/12/2022 000018047.2022.6.27.8000
Gisele Pereira de Assunção Veronezi 29 a 31/12/2022
32ª ZE - Goiatins José Carlos Ferreira Machado 20 a 28/12/2022 000018132.2022.6.27.8000
Kilber Correia Lopes 29 a 31/12/2022
33ª ZE - Itacajá Milton Lamenha de Siqueira 20 a 28/12/2022 000018484.2022.6.27.8000
Gisele Pereira de Assunção Veronezi 29 a 31/12/2022
34ª ZE - Araguaína José Carlos Ferreira Machado 20 a 28/12/2022 000018569.2022.6.27.8000
Kilber Correia Lopes 29 a 31/12/2022
35ª ZE - Novo Acordo Umbelina Lopes Pereira Rodrigues 20 a 28/12/2022 000018654.2022.6.27.8000
Ciro Rosa de Oliveira 29 a 31/12/2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 13 de dezembro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 223, de 14.12.2022, p.63-66.