PORTARIA Nº 90, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido nos autos do processo SEI 0001675- 63.2021.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO, do exercício da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 18/2/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER