PORTARIA Nº 843, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0014247-51.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento, objetivando a aquisição de equipamentos para realização de videoconferência a partir das estações de trabalho da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Fernando Jorge Ebrahim Lima e Silva - SEGIT (Área Requisitante);
II - Félix Valois Pereira da Silva - SEMAU (Área Técnica);
III - José de Oliveira Castro Júnior - SELIC (Área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 16 de dezembro de 2021.

CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE
Diretora-Geral Substituta