PORTARIA Nº 794, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento ex vi Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o que consta do SEI nº 0013612-62.2021.6.27.8035,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo-TO, nos dias 25 e 29/11 a 1º/12/2021, tendo em vista que, nessas datas, a titular Maria Erlene de Sousa Dias e seu substituto automático, Aylton Santos Ribeiro da Cruz, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e atestado médico, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Palmas, 10 de dezembro de 2021.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente