PORTARIA Nº 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600229-17, de 6/12/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA para exercer a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona, com sede no Município de Araguaína/TO, e o Juiz de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA como substituto, nas faltas e impedimentos da titular, para o próximo biênio, que iniciará a partir da data do Acórdão nº 0600229-17.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 08 de dezembro de 2021.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente