PORTARIA Nº 731, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0012994-28.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços que visam adquirir e instalar anteparos de proteção, confeccionados em material translúcido, que serão instalados sobre as mesas do tribunal pleno de modo que permita o contato visual e sonoro, mas não permita a passagem de partículas emitidas e projetadas durante a conversa entre interlocutores.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Jorge Bernardino de Sousa Neto (SEAPO) (Área Técnica) ;
II - Monalisa Nascimento Miranda Cruz (SEARA) (Área Requisitante);
III - Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (Área Administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 17 de novembro de 2021.

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral