PORTARIA Nº 720, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal , tendo em vista o contido na Portaria nº 518/2021 PRES/DG/SGP/COPES ,
Considerando o que consta do processo SEI nº 0012229-48.2021.6.27.8003, resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada JAQUELINE COELHO PEREIRA COUTINHO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional - TO, nos dias 6 e 20/10/2021, tendo em vista que, nesses dias, o titular Domingos Galvão de Melo encontrava-se afastado por motivo de viagem e a servidora Caroline Novaes da Cunha, Assistente I, lotada no NAP/CRE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 215, de 17.11.2021, p. 44.