PORTARIA Nº 677, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0012064-10.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo (artigos de papelaria e biometria) necessários à realização das Eleições Gerais de 2022 e para atender as demais necessidades da Justiça Eleitoral.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Fernando Mendonça Almeida - STI/COSEL (área requisitante);

II - Francisco Almeida Barbosa - COMAP/SPA (área técnica);

III - José de Oliveira Castro Júnior - COMAP/SELIC (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 03 de novembro de 2021.

JOSE MACHADO DOS SANTOS

Diretor-Geral