PORTARIA Nº 669, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no processo SEI nº 0011046-51.2021.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 22ª Zona, com sede no Município de Arraias, a contar de 26/10/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA