PORTARIA Nº 650, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0011595-61.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais permanentes para atender a demandas do estúdio, da cabine de som do auditório e de eventos itinerantes, bem como recompor equipamentos de Cartórios Eleitorais.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Dourival Reis Filho - SACAP (área requisitante);

II - Félix Valois Pereira da Silva - SEMAU (área técnica);

III - José de Oliveira Castro Junior - SELIC (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 15 de outubro de 2021.

JOSE MACHADO DOS SANTOS

Diretor-Geral