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PORTARIA Nº 646, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 20 do Regimento Interno deste Tribunal e,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-TO nº 281, de 11 de dezembro de 2012,

CONSIDERANDO que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa TJ/TO nº 8, de 4 de setembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito listados a seguir para, em substituição, exercerem a função de Juízes Eleitorais durante o período que segue, conforme certidões de frequência oriundos dos respectivos Cartórios Eleitorais:

ZONA ELEITORAL JUIZ DE DIREITO PERÍODO PROCESSO SEI

15ª ZE - Formoso do
Araguaia

 LUCIANO ROSTIROLLA

9 a 10/09
/21

0000376-
51.2021.6.27.8000
20ª ZE - Peixe

JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO
JÚNIOR

9 a 10/09
/21

0000382-
58.2021.6.27.8000
29ª ZE - Palmas JOCY GOMES DE ALMEIDA

1º a 23/09
/21

0000398-
12.2021.6.27.8000
31ªZE - Arapoema GRACE KELLY SAMPAIO

27 a 30/09
/21

0000399-
94.2021.6.27.8000
33ª ZE - Itacajá MILTON LAMINHA DE SIQUEIRA

10/09/21
13 a 17/09
/21
20 a 21/09
/21
28 a 30/09
/21

0000401-
64.2021.6.27.8000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 08 de outubro de 2021.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 184, de 14.10.2021, p. 1-2.