PORTARIA Nº 63, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001117-91.2021.6.27.8000;
RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção dos imóveis da Justiça Eleitoral no Tocantins.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Marco Aurélio da Paixão - SEAPO (área técnica);
II - Jorge Bernardino de Sousa Neto - SEAPO (área técnica);
III - Teodomiro Fernandes Amorim - COSEG (área requisitante);
IV - Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 01 de fevereiro de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral