PORTARIA Nº 620, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta nos autos do processo SEI nº 0010255-82.2021.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor HENRIQUE HUGUENEY ROMERO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, do exercício da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral, a partir de 29/09/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

 Este texto não substitui o publicado no  D.O.U., Seção 2, nº 191, de 07.10.2021, p.58.