PORTARIA Nº 599, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal,

Considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 0010280- 68.2021.6.27.8009, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO OTÁVIO ANJOS SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 9ª ZE, com sede no Município de Tocantinópolis-TO, a partir da publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.