PORTARIA Nº 591, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal,

Considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 0010312-19.2021.6.27.8027, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 27ª ZE, com sede no Município de Wanderlândia-TO, a contar de 13/09/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO