PORTARIA Nº 544, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0009522-19.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores, peças de reposição, suportes, extintores e plaquetas de identificação por meio de Registro de preço.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Dalton José Rodrrigues Milhomem - (Área Demandante);
II - José Renato Guimarães - (Área Técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - (Área Administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 23 de agosto de 2021.

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral