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PORTARIA Nº 530, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

(Revogada pela PORTARIA Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2024)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Resolução nº 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça, e na Portaria nº 589/2019, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, sem prejuízo de suas atribuições funcionais regulares, os servidores abaixo indicados:
I - Dirce Meire Carmo Souza Barros, servidora do Gabinete da Presidência;
II - Marisa Batista Alvarenga Webler, servidora da Coordenadoria Regional Eleitoral;
III - Helaine Christina Rocha Pinto, servidora do Gabinete da Diretoria Geral;
IV - Cristiane Regina Boechat Tose, Secretária de Gestão de Pessoas;
V - Kathiene Pimentel da Silva, Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral;
VI - Adriana Karla Albuquerque Santos Martins, servidora da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação;
VII - Maria Helena Sobrinho Amorim, servidora da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria;
VIII - Paula Márcia Bittencourt Viana Klein, Assessora de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial;
IX - Mayra Siqueira Araújo Costa, servidora representante das Zonas Eleitorais.

Art. 2º A Comissão será coordenada pela Secretária de Gestão de Pessoas e, em suas faltas ou impedimentos, pela Assessora de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.

Art. 3º Revoga-se a Portaria Presidência nº 590/2019, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral do Tocantins nº 157, de 28/8/2019, p.2.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 18 de agosto de 2021.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 153, de 24.08.2021, p.10.