PORTARIA Nº 500, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, X, da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria), e considerando o contido no SEI nº 0008196-24.2021.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para realizar o levantamento dos materiais e serviços necessários para realização das Eleições Gerais de 2022, os quais comporão o Plano de Contratações, e elaborar os respectivos documentos de oficialização de demanda.

Art. 2º Designar os servidores FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA, JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, DOMINGOS GALVÃO MELO, ALEX SOUSA REIS, ELIAS MESQUITA LOPES, FÁBIO MARÇAL DE OLIVEIRA e FELIPE SILVA FIALHO, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão.

Parágrafo único. As substituições do Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 06 de agosto de 2021.

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral