PORTARIA Nº 491, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o contido no SEI 0008216- 15.2021.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Equipe de Apoio para, sem prejuízo de suas atribuições, desenvolver atividades relativas ao Programa Permanente do Tribunal Regional Eleitoral "Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas ".

Art. 2º A Equipe de Apoio será constituída pelos seguintes servidores:
I - Keuelanne Alves Carvalho (Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral);
II - José Guilhardo de Castro (Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral);
III - Juliana Marques dos Santos Bringel (Assistente III da Escola Judiciária Eleitoral);
IV - Marcio Dias Santiago (Coordenador de Material e Patrimônio);
V - José Neto Luz Carneiro (Chefe de Seção de Redes e Segurança de Computadores); e
VI - Talita Guedes Ribeiro (Representante da Corregedoria Regional Eleitoral).

Art. 3º Compete à Equipe de Apoio:
I - auxiliar no desenvolvimento de ações definidas pela Coordenadora do Programa;
II - elaborar os documentos necessários à realização das ações;
III - oficializar instituições parceiras (FUNAI, SEDUC, ESMAT , UFT e Prefeituras Municipais);
IV - acompanhar as ações do Programa;
V - monitorar as ações realizadas;
VI - prestar as informações referentes ao Programa, quando solicitadas;
VII - elaborar e apresentar relatório anual à Presidência e Diretoria-Geral acerca das ações desenvolvidas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 04 de agosto de 2021.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente