PORTARIA Nº 489, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o contido no SEI 0008247- 35.2021.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Equipe de Apoio para, sem prejuízo de suas atribuições, desenvolver atividades relativas ao Programa Permanente do Tribunal Regional Eleitoral "Inclusão Política da Mulher: + Mulher + Democracia".

Art. 2º A Equipe de Apoio será constituída pelos seguintes servidores:
I - Auryany Fonseca Gonçalves Dias (Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral);
II - Adriana Bueno Alves (Representante da Corregedoria Regional Eleitoral);
III - Mayra Siqueira Araújo Costa (Analista Judiciário da 7ª Zona Eleitoral);
IV - Kathiene Pimentel da Silva (Coordenadora de Educação e Desenvolvimento);
V - Keila Maria dos Santos Tanganeli (Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias);
VI - Heloisa Gomes da Silva (Coordenadora Orçamentária e Financeira) e;
VII - Rosane Rodrigues Farias (Assistente do Gabinete da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação).

Art. 3º Compete à Equipe de Apoio:
I - auxiliar no desenvolvimento de ações definidas pela Coordenadora do Programa;
II - elaborar os documentos necessários à realização das ações;
III - elaborar minutas de convênios e acordos com ONGS e instituições municipais, estaduais e privadas, se necessário;
IV - acompanhar as ações do Programa;
V - monitorar as ações realizadas;
VI - prestar as informações referentes ao Programa, quando solicitadas;
VII - elaborar e apresentar relatório anual à Presidência e Diretoria-Geral acerca das ações desenvolvidas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 04 de agosto de 2021.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente