PORTARIA Nº 484, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o contido no SEI 0008246- 50.2021.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Equipe de Apoio para, sem prejuízo de suas atribuições, desenvolver atividades relativas ao Programa Permanente do Tribunal Regional Eleitoral "Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro".

Art. 2º A Equipe de Apoio será constituída pelos seguintes servidores:
I - Adilson Cunha Silva (Gabinete de Juiz Membro);
II - Eduardo Koelln (STI/COSEL/SEVUE);
III - Elisandra Bega (EJE);
IV - Guilherme Aires Loureiro (CRE);
V - João Paulo Aires Rodrigues de Lima (20ª Zona Eleitoral);
VI - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (SADOR/ASPLAN); e
VII - Samuel Barbosa e Queiroz (28ª Zona Eleitoral).

Art. 3º Compete à Equipe de Apoio:
I - auxiliar no desenvolvimento de ações definidas pela Coordenadora do Programa;
II - elaborar os documentos necessários à realização das ações;
III - elaborar minutas de convênios e acordos com ONGS e instituições municipais, estaduais e privadas, se necessário;
IV - acompanhar as ações do Programa;
V - monitorar as ações realizadas;
VI - prestar as informações referentes ao Programa, quando solicitadas;
VII - elaborar e apresentar relatório anual à Presidência e Diretoria-Geral acerca das ações desenvolvidas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 02 de agosto de 2021.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente