PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº
2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001160-28.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, via Registro de Preços para prestação de serviços de filmagem de eventos institucionais e do Calendário Eleitoral, bem como edição de vídeos institucionais e cobertura fotográfica.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Eva Bandeira Barros - ASCOM (área requisitante);
II - Lucas Santos Nascimento - ASCOM (área requisitante);
III - Julhierme Emilio Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa) e

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 19 de janeiro de 2021.

CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS
Diretor-Geral Substituto