PORTARIA Nº 456, DE 20 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no processo SEI nº 0007627-39.2021.6.27.8027, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, a contar de 17.7.2021, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 22ª Zona, com sede no Município de Arraias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 136, de 21.07.2021, p.41.