PORTARIA Nº 421, DE 2 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido nos autos do SEI 0005833-64.2021.6.27.8000,
resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, a contar de 1º/7/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER