PORTARIA Nº 4, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0027523-86.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento, objetivando a aquisição de contratação de empresa especializada em impressão foto térmica de crachás institucionais.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - José Renato Guimarães - GSI (área requisitante);
II - Sergio Francatti do Nascimento - GSI (área requisitante);
III - Marcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa) e

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 07 de janeiro de 2021.

CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE
Diretor-Geral Substituto