PORTARIA Nº 397, DE 01 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0007125-84.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva das fragmentadoras de papel da sede do TRE-TO e dos Cartórios Eleitorais.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Marcos César dos Santos Farias - SESEG (área requisitante);
II - Wilson Alves Pereira - SESEG (área requisitante);
III - Marcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 01 de julho de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral