PORTARIA Nº 342, DE 01 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Portaria TRE-TO nº 635/2019, Considerando o que consta do processo SEI nº 0006174-90.2021.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI para exercer, em substituição eventual, no período de 17 a 30/5/2021, a função de Chefe de Seção (FC-6), da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista que, nesse período, a titular Olga Barroso de Sousa, encontrava-se afastada por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 01 de junho de 2021.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER

Presidente