PORTARIA Nº 340, DE 01 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o disposto no art. 20, inciso XXXII, do Regimento Interno deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesta data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 01 de junho de 2021.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente