PORTARIA Nº 335, DE 28 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0005032-51.2021.6.27.8000;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópia e confecção de chaves diversas, abertura de portas comuns, de automóveis e cadeados; abertura de gavetas, conserto e/ou instalação de fechaduras, trocas de segredos de fechaduras, cadeados e adaptações de chaves de automóveis, com atuação no interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no âmbito da capital Palmas - TO.
Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Marcos César dos Santos Farias - SESEG (área de requisitante);
II - Gabriella Costa Araújo - SESEG (área requisitante);
II - Wilson Alves Pereira - SESEG (área requisitante).
(Retificada pela Portaria 359/2021)
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (área administrativa).
Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Palmas, 28 de maio de 2021.
CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE
Diretora-Geral Substituta
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 95, de. 31.05.2021, p.6.