Brasão

PORTARIA Nº 330, DE 25 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 296 PRES/DG/SGP/COPES, de 30/4/2021, publicada no DJE nº 76, de 3/5/2021, pág. 29 e 30, para:

Onde se lê: Revogar a Portaria TRE/TO nº 139, de 6/2/2020, que designa o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto, da 7ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Paraíso do Tocantins-TO, no biênio 2019/2021.

Leia-se: Revogar, a contar de 6/4/2021, a Portaria TRE/TO nº 139, de 6/2/2020, que designa o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto, da 7ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Paraíso do Tocantins-TO, no biênio
2019/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 25 de maio de 2021.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 95, de. 31.05.2021, p.6.