PORTARIA Nº 323, DE 18 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600056-90, de 11/5/2021,

Considerando, as informações insertas no processo SEI nº 0004168-13.2021.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES e SILVA para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto, nas faltas e impedimentos do titular, na 17ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Taguatinga-TO, para o biênio 2021/2023, compreendido entre 11/5/2021 a 11/5/2023,
nos termos do § 3º do art. 132 do Código Civil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de maio de 2021.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente