PORTARIA Nº 307, DE 12 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0004892-17.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de seguradora com vistas à cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais, por Morte Acidental e Invalidez permanente acidental ocorrido no exercício da atividade laboral, para prestadores de serviço voluntário, no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Cristiane Regina Boechat Tose - SGP (área requisitante);

II - Augusto Mauro Ribeiro Leite - SEMAU (área técnica);

II - Augusto Mauro Ribeiro Leite - COPES (área técnica)".

 (Retificada pela Portaria 320/2021)

III - Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data. 

Palmas, 10 de maio de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral