PORTARIA Nº 289, DE 26 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas, e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.501, de 19 de dezembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Os representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas na Comissão de Segurança da Informação instituída pela Portaria nº 490/2020 (evento 1381360) passarão a ser os seguintes:

Art. 2º Os Servidores CLEORBETE SANTOS e EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR exercerão a função de Gestor de Segurança da Informação e substituto do gestor, respectivamente.

Art. 3º A Comissão instituída pela Portaria nº 490/2020 passa a ser denominada de Comissão de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 26 de abril de 2021.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER

Presidente