PORTARIA Nº 239, DE 09 DE ABRIL DE 2021
A Dra. LUCIANA COSTA AGLANTZAKIX, Juíza Eleitoral, substituta, da 33ª Zona Eleitoral - Itacajá/TO, no uso de suas atribuições legais, e na forma da lei, etc...
CONSIDERANDO a Resolução nº 21.372/2003 do Tribunal Superior Eleitoral que determina aos Juízes Eleitorais a realização de correição ordinária até o dia 19 de dezembro de cada ano.
CONSIDERANDO o Provimento CGE Nº 2/2020 da Corregedoria-Geral Eleitoral que estabelece 30 de abril de 2021 como data limite para realização da Correição Ordinária.
CONSIDERANDO a necessidade de um servidor para auxiliar os serviços inerentes à Correição Ordinária.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GUILHARDO DE CASTRO, Chefe de Cartório, matrícula 30926256, para secretariar todos os atos relativos à Correição Ordinária, que se realizará no dia 20 /04/2021, a partir das 15h, por videoconferência, conforme Edital nº 14/2021 (ID 1527649).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS
Juiz Eleitoral Substitut
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 61, de.09.04.2021, p.81.