PORTARIA Nº 238, DE 07 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0003739-46.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestador de Serviços de Manutenção das leitoras de RFID portáteis alocadas na Central de Urnas, conforme previsto no item 3.37 do Plano de contratações 2021 (Portaria 876/2020 DG).

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Alex Francisco de Lima - SEVUE (área requisitante);
II - Marcelo Ribeiro de Oliveira - SEVUE (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa) e

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 07 de abril de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral