PORTARIA Nº 191, DE 15 DE MARÇO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0003543-30.2021.6.27.8080;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do curso de capacitação denominado TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL para capacitar os servidores lotados nas Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Kathiene Pimentel da Silva (área requisitante);

II - Juliana Marques dos Santos Bringel (área técnica);

III - José de Oliveira Castro Junior - SELIC (área administrativa) e

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 15 de março de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

Diretor-Geral