PORTARIA Nº 148, DE 03 DE MARÇO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência e, tendo em vista o contido no SEI nº 0003144-47.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços de sinalização visual e tátil.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Jorge Bernardino de Sousa Neto - SEAPO/COSEG (área requisitante);
II - Marco Aurélio da Paixão - SEAPO/COSEG (área requisitante);
III - Márcio Roberto de Oliveira - SETRAN/COSEG (área administrativa).

Art. 2º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 03 de março de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral