PORTARIA Nº 147, DE 03 DE MARÇO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0002045-42.2021.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, com lavagem exclusivamente manual e passadoria das vestes talares (togas e becas) dos Juízes Membros, Procurador e Assistentes das Sessões Plenárias e audiências deste Tribunal.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Monalisa Nascimento Miranda Cruz - SEARA (área de requisitante);
II - Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos - SEARA (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 03 de março de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral