PORTARIA Nº 99, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001157-61.2020.6.27.8080;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de indígenas, participantes da Reunião de Avaliação das Ações de Educação Política nas Comunidades Indígenas, promovida pelo Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em Palmas, nos dias 17 e 18 de março de 2020.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Juliana Marques dos Santos Bringel - COEDE (área requisitante);

II - Dourival Alves dos Reis Filho - SECAP (área requisitante);

III - Marcio Dias Santiago - COMAP/SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 03 de fevereiro de 2020.

REGINA BEZERRA DOS REIS
Diretora-Geral substituta