PORTARIA Nº 97, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001020-28.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa a fim de realizar ação de capacitação técnica em ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Dourival Alves dos Reis Filho - SECAP/COEDE (área técnica);

II - Eliane Bueno Martins - SEACONT (área requisitante);

III - Kathiene Pimentel da Silva - COEDE/SGP (área requisitante);

IV - José de Oliveira Castro Junior - SELIC/COMAP (área administrativa).

Art. 2º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 03 de fevereiro de 2020.

REGINA BEZERRA DOS REIS
Diretora-Geral substituta