PORTARIA Nº 94, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000943-19.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de grupo gerador de 160 KVA, a ser utilizado nas Eleições/2020 no Cartório Eleitoral da 29ª-ZE, Palmas-TO.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Marcos César dos Santos Farias - SESEG/COGIN (área requisitante);

II - Wilson Alves Pereira - SESEG/COGIN (área requisitante);

III - Marcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 03 de fevereiro de 2020.

REGINA BEZERRA DOS REIS
Diretora-Geral substituta