PORTARIA Nº 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0013132-63.2019.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação, via Sistema de Registro de preço, de empresa(s) especializada(s) na locação de banheiro químico, tenda comum, tenda climatizada com protetor lateral da tenda e rede de iluminação, a serem utilizadas no Tribunal e nas Zonas Eleitorais.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Marcos César dos Santos Farias - SESEG/COSEG (área requisitante);

II - Wilson Alves Pereira - SESEG/COSEG (área requisitante);

III - Marcio Dias Santiago - COMAP/SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.