Brasão

PORTARIA Nº 919, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 20 do Regimento Interno deste Tribunal e,

Considerando o disposto na Resolução TRE-TO nº 281, de 11 de dezembro de 2012,

Considerando que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária, de 31 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto nas Instruções Normativas nºs 8/2019 e 3/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando, ainda, o disposto na Portaria TJTO nº 2.346, de 15 de dezembro de 2020, que estabelece o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito listados a seguir para, em substituição, exercerem a função de Juízes Eleitorais durante o plantão judiciário de 2020, conforme certidões de frequência oriundos dos respectivos Cartórios Eleitorais:

 

ZONA
ELEITORAL

 JUIZ DE DIREITO PERÍODO PROCESSO SEI

1ª ZE -
Araguaína

GISELE PEREIRA DE
ASSUNÇÃO VERONEZI

 20 a 28/12/2020        

0000493- 

76.2020.6.27.8000

ANTONIO DANTAS DE

OLIVEIRA JÚNIOR

 29 a 31/12/2020
2ª ZE - Gurupi NASSIB CLETO MAMUD 20 a 31/12/2020

0000495-
46.2020.6.27.8000

3ª ZE - Porto
Nacional

VALDEMIR BRAGA DE
AQUINO

 20 a 28/12/2020

0000496-

31.2020.6.27.8000

ALINE MARINHO BAILÃO

IGLESIAS

 29 a 31/12/2020

4ª ZE - Colinas
do Tocantins

 MARCELO LAURITO PARO 20 a 28/12/2020

0000498- 

98.2020.6.27.8000
MANUEL DE FARIA REIS NETO      29 a 31/12/2020

5ª ZE -
Miracema do
Tocantins

 RICARDO GAGLIARDI 20 a 28/12/2020

0000499-

83.2020.6.27.8000
EDIMAR DE PAULA 29 a 31/12/2020
5ª ZE - Miracema do Tocantins RICARDO GAGLIARDI 20 a 28/12/2020

0000499- 83.2020.6.27.8000
RENATA DO NASCIMENTO E SILVA 29 a 31/12/2020
Retificada pela PRT N° 119/24/2021

 
6ª ZE - Guaraí MARCELO LAURITO PARO 20 a 28/12/2020

0000500-

68.2020.6.27.8000
7ª ZE - Paraíso
do Tocantins 		RICARDO GAGLIARDI 20 a 28/12/2020

0000502-

38.2020.6.27.8000
EDIMAR DE PAULA 29 a 31/12/2020
7ª ZE - Paraíso do Tocantins RICARDO GAGLIARDI 20 a 28/12/2020 0000502- 38.2020.6.27.8000
Retificada pela PRT N° 119/24/2021
8ª ZE - Filadélfia

GISELE PEREIRA DE
ASSUNÇÃO VERONEZI

 20 a 28/12/2020

0000504-

08.2020.6.27.8000

ANTONIO DANTAS DE

OLIVEIRA JÚNIOR

 29 a 31/12/2020

9ª ZE -
Tocantinópolis

JOSÉ CARLOS TAJRA
REIS JÚNIOR

 29 a 31/12/2020

0000507-
60.2020.6.27.8000

10ª ZE -
Araguatins

 ARIÓSTENIS GUIMARÃES 20 a 28/12/2020

0000508-
45.2020.6.27.8000

11ª ZE -
Itaguatins

 ARIÓSTENIS GUIMARÃES 20 a 28/12/2020

0000532-

73.2020.6.27.8000

JOSÉ CARLOS TAJRA 
REIS JÚNIOR

 29 a 31/12/2020

12ª ZE -
Xambioá

 ARIÓSTENIS GUIMARÃES 20 a 28/12/2020

0000533-

58.2020.6.27.8000

JOSÉ CARLOS TAJRA

REIS JÚNIOR

 29 a 31/12/2020

13ª ZE -
Cristalândia

 RICARDO GAGLIARDI 20 a 28/12/2020

0000535-

28.2020.6.27.8000
EDIMAR DE PAULA 29 a 31/12/2020

13ª ZE - Cristalândia

RICARDO GAGLIARDI

 20 a 28/12/2020

0000535- 28.2020.6.27.8000
RENATA DO NASCIMENTO E SILVA 29 a 31/12/2020
Retificada pela PRT N° 119/24/2021

14ª ZE -
Alvorada

KEYLA SUELY SILVA DA
SILVA

 20 a 31/12/2020

0000537-
95.2020.6.27.8000

15ª ZE -
Formoso do
Araguaia

KEYLA SUELY SILVA DA
SILVA

 20 a 31/12/2020

0000540-
50.2020.6.27.8000

16ª ZE - Colméia

 MARCELO LAURITO PARO 20 a 28/12/2020 0000544-87.2020.6.27.8000

MANUEL DE FARIA REIS 

NETO

 29 a 31/12/2020

17ª ZE -
Taguatinga

EDUARDO BARBOSA
FERNANDES

 20 a 28/12/2020

0000545- 

72.2020.6.27.8000

MÁRCIO RICARDO 

FERREIRA MACHADO

 29 a 31/12/2020
18ª ZE - Paranã

EDUARDO BARBOSA
FERNANDES

 20 a 28/12/2020

0000546- 

57.2020.6.27.8000

MÁRCIO RICARDO

FERREIRA MACHADO

 29 a 31/12/2020

19ª ZE -
Natividade

VALDEMIR BRAGA DE
AQUINO

 20 a 28/12/2020

0000548- 

27.2020.6.27.8000

ALINE MARINHO BAILÃO

IGLESIAS

 29 a 31/12/2020
20ª ZE - Peixe NASSIB CLETO MAMUD 20 a 31/12/2020

0000551-
79.2020.6.27.8000

21ª ZE -
Augustinópolis

 ARIÓSTENIS GUIMARÃES 20 a 28/12/2020

0000552-

64.2020.6.27.8000

JOSÉ CARLOS TAJRA

REIS JÚNIOR

 29 a 31/12/2020
22ª ZE - Arraias

MÁRCIO RICARDO
FERREIRA MACHADO

 29 a 31/12/2020

0000554-
34.2020.6.27.8000

23ª ZE - Pedro
Afonso

 MARCELO LAURITO PARO 20 a 28/12/2020

0000555-

19.2020.6.27.8000

MANUEL DE FARIA REIS

NETO

 29 a 31/12/2020

25ª ZE -
Dianópolis

EDUARDO BARBOSA
FERNANDES

 20 a 28/12/2020

0000559-

56.2020.6.27.8000

MÁRCIO RICARDO

FERREIRA MACHADO

 29 a 31/12/2020

26ª ZE - Ponte
Alta do
Tocantins

VALDEMIR BRAGA DE
AQUINO

 20 a 28/12/2020

0000561-

26.2020.6.27.8000

ALINE MARINHO BAILÃO

IGLESIAS

 29 a 31/12/2020

27ª ZE -
Wanderlândia

GISELE PEREIRA DE
ASSUNÇÃO VERONEZI

 20 a 28/12/2020

0000562-

11.2020.6.27.8000

ANTONIO DANTAS DE

OLIVEIRA JÚNIOR

 29 a 31/12/2020

28ª ZE -
Miranorte

 EDIMAR DE PAULA 29 a 31/12/2020

0000563-
93.2020.6.27.8000

28ª ZE -
Miranorte

 RENATA DO NASCIMENTO E SILVA 29 a 31/12/2020

0000563- 93.2020.6.27.8000
Retificada pela PRT N° 119/24/2021
29ª ZE - Palmas FLÁVIA AFINI BOVO 20 a 31/12/2020

0000564-
78.2020.6.27.8000

31ª ZE -
Arapoema

 MARCELO LAURITO PARO 20 a 28/12/2020

0000566-

48.2020.6.27.8000

MANUEL DE FARIA REIS

NETO

 29 a 31/12/2020
32ª ZE - Goiatins

GISELE PEREIRA DE
ASSUNÇÃO VERONEZI

 20 a 28/12/2020

0000567-

33.2020.6.27.8000

ANTONIO DANTAS DE

OLIVEIRA JÚNIOR

 29 a 31/12/2020
33ª ZE - Itacajá MARCELO LAURITO PARO 20 a 28/12/2020

0000577-

77.2020.6.27.8000

MANUEL DE FARIA REIS

NETO

 29 a 31/12/2020

34ª ZE -
Araguaína

GISELE PEREIRA DE
ASSUNÇÃO VERONEZI

 20 a 28/12/2020

0000578-

62.2020.6.27.8000

ANTONIO DANTAS DE

OLIVEIRA JÚNIOR

 29 a 31/12/2020

35ª ZE - Novo
Acordo

VALDEMIR BRAGA DE
AQUINO

 20 a 28/12/2020

0000579-
47.2020.6.27.8000

  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 22 de dezembro de 2020.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 3, de 08.1.2021, p.3-6.