PORTARIA Nº 88, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI 0012650-18.2019.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 4/2/2020, o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER