PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000892- 08.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de impressão do livro “Normas Eleitorais e Partidárias”, para as Eleições 2020.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Maria do Carmo Barbosa - SEDIP/COGIN (área requisitante);

II - Verônica Bandeira Martins - SEDIP/COGIN (área requisitante);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 30 de janeiro de 2020.

FRANCISCO CARDOSO
Diretor-Geral