PORTARIA Nº 574, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso X, Resolução TRE-TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007 c/c art. 12, § 7º, inciso IV, da Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de
2013,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Equipe de Planejamento objetivando a contratação de profissional músico regente do Coral de TRE-TO, para dar continuidade ao projeto "Coral Encanto", que visa promover a qualidade de vida dos servidores.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Planejamento:
I - Mary Carlos Freire (integrante demandante);
II - Cláudio Cristhiano da Cruz (integrante técnico);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (integrante administrativo).

Art. 3º Compete à Equipe de Planejamento elaborar os estudos técnicos preliminares e o termo de referência, imprescindíveis à contratação, observadas as disposições da Resolução nº 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça.

Parágrafo único. Sempre que possível e tecnicamente viável, deverão ser aplicadas as orientações contidas nos guias de boas práticas em contratação de soluções de tecnologia da informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Tribunal de Contas da União, dentre outros.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 23 de setembro de 2020.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral