PORTARIA Nº 571, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0017234-94.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para conduzir o processo de avaliação das eleições 2020, pela modalidade remota.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - José Eudacy Feijó de Paiva - ASPEQ (área requisitante);
II - Heverson A Braga - ASPEQ (área requisitante);
III - Dourival Alves do Reis - SECAP (área requisitante) e
IV - Julhierme Markus Emílio Peres Cunha (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 22 de setembro de 2020.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral